sábado, 12 de julho de 2014

O ideal de 32 valeu a pena



* por Edson Rontani Júnior, presidente do Núcleo MMDC Voluntários de Piracicaba

A história se confunde ao relatar que o Estado de São Paulo foi o perdedor na Revolução Constitucionalista de 1932. Enganamos também ao pensar que paulistas queriam se tornar independente do resto do país. São tropeços históricos que acabam denotando com a realidade.
De 9 de julho a 4 de outubro daquele ano, paulistas se armaram contra os desmandos do presidente Getúlio Vargas. Exigiam, sim, uma nova Constituição. A que estava em vigor datava de 1891.
A Epopeia Paulista conseguiu cerca de 100 mil voluntários, treinados por 10 mil homens da Força Pública (atual Polícia Militar). Enfrentaram o relento da madrugada nas dividas com outros estados, a falta de suprimentos e racionamento na alimentação. Centenas foram multilados e mortos. Acredita-se que foram quase 1.600 voluntários e civis mortos pelas tropas federais. Muitos deles piracicabanos.
O movimento tornou-se fraco, no fim de setembro de 1932, quando a Força Pública se rendeu. Em 2 de outubro, tendo como porta-voz o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, a liderança do movimento assina o armistício. Acaba a Revolução Constitucionalista. A vitória não veio no combate, mas sim através dele.
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil acaba sendo promulgada por Getúlio Vargas em 1934, completando este ano seus 80°. aniversário.  Ela veio em decorrência da Revolução de 32.
Sua instauração ocorreu em maio de 1933, sendo promulgada em 16 de julho de 1934.
Especialistas dizem que por ela baseou-se a reforma nas questões políticas, social e trabalhista brasileiras pós Império e Nova República, delineando as diretrizes contemporâneas. De sua elaboração participaram 214 parlamentares mais 40 representantes de sindicatos. Tinha 187 artigos.
Os benefícios apresentados foram muitos. Criou-se a igualdade social, acabando com os vícios oriundos da política do “café com leite”, em que paulistas e mineiros alternavam-se no governo federal. Veio desta Constituição a dissociação dos poderes executivo, legislativo e judiciário, criando normas para as eleições de cargos públicos como deputados.
Ela trouxe maioria dos direitos trabalhistas ainda hoje em vigor. A legislação que protege o trabalhador foi pela primeira desenhada vez neste país. E, com isto, a criação dos sindicatos também foi por ela garantida.
Foi por esta Constituição que tivemos garantidos o direito do Brasil oferecer gratuidade no ensino primário, inclusive aos adultos. Instituiu o habeas-corpus para a liberdade pessoal e o mandado de segurança para direito de defesa. Você já ouviu falar da prisão perpétua, tão comum nos Estados Unidos? Ela também garantiu sua proibição no Brasil.
Com ela veio a regulamentação de todas as profissões reconhecidas. Criou-se a denominação do que seria o salário mínimo e a proibição de trabalho para menores de 14 anos. Criou-se a jornada de 8 horas por dia, repouso semanal e férias pagas.
A Constituição de 1934, porém, teve vida curta, sendo substituída em 1937 por uma nova carta magna. Mas de todas as consequências, o ideal de 1932 valeu a pena, não tão somente para os paulistas, mas como para toda uma nação.

(matéria publicada no Jornal de Piracicaba de 9 de julho de 1932)

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